Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada

O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

A notificação de um processo deve ser enviado à empresa que está citada em algum dos polos da ação

Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário

Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

Telemar indeniza por conta não paga

Mal-entendidos históricos

Por Gisele Leite

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Seguradora condenada a indenizar por descumprir contrato

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Procurador é denunciado por falsificar documento

Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Justiça estoica e a indiferença como ética

Por Gisele Leite.

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros